Niterói/RJ e o Petróleo: receitas públicas municipais

Resumo

O texto analisa as receitas correntes de Niterói no período de 2010-2017, destacando os setores produtivos na arrecadação e relacionando seus desdobramentos nos componentes da receita corrente, como a receita tributária, patrimonial, de transferências e de contribuições sociais. Notou-se a importância do setor petrolífero, que proporcionou elevação das transferências correntes por participações governamentais, e uma retração da atividade econômica no município a partir de 2014, o que prejudicou a arrecadação direta por meio do imposto sobre serviços (ISS).