Conflitos Socioambientais no Baixo Itabapoana: Estudo de caso Sobre a PCH Pedra do Garrafão

Resumo

A política de expansão de geração de energia hidrelétrica do Brasil, ao se territorializar, provoca inúmeros impactos socioambientais, transformando regiões em cenários de confrontro entre as populações locais e o setor elétrico. Nesses casos, o ônus gerado pela construção de hidrelétricas recai sobre as populações ribeirinhas, já que o processo de licenciamento ambiental ainda se mostra ineficaz na avaliação da viabilidade social e ambiental destes projetos. Diante deste quadro, este estudo procurou analisar os impactos socioambientais decorrentes da instalação da Pequena Central Hidrelétrica Pedra do Garrafão sobre a comunidade ribeirinha de Limeira, do ponto de vista da caracterização de conflito ambiental. Neste estudo, adotou-se como metodologia de pesquisa a análise documental, observação e entrevistas, o que permitiu identificar um grande número de impactos socioambientais, sendo o principal deles devido ao trecho de vazão reduzida de 2km a jusante da Pequena Central Hidrelétrica (PCH), que se encontra praticamente seco, impossibilitando a sobrevivência da ictiofauna e, consequentemente, da pesca. As ações observadas na instalação da PCH Pedra do Garrafão estão em conformidade com o princípio do conflito ambiental, que surge da percepção de que o ambiente de certos sujeitos sociais prevalece sobre o de outros.