Saneamento Básico: direito de todos? Uma breve análise

Autores

  • André Luís Almeida Peixoto
  • Flávio Villela Ahmed
  • Camila Mendonça Romero Sales

Palavras-chave:

saneamento básico, políticas de saneamento, direito social

Resumo

O estudo do saneamento básico no Brasil passa por uma compreensão sistemática de fatores sociais, econômicos e políticos, com a representação de toda a sociedade em um cenário histórico que se modifica a cada geração e a cada acontecimento. Este artigo tem por objetivo discutir, em um contexto social e político, as ações que envolvem a evolução dos serviços de saneamento no Brasil e no município de Campos dos Goytacazes (RJ). A metodologia do presente estudo abrange revisão de literatura e análise crítica dos aspectos apresentados. Da análise, foi possível perceber que existem diversos debates no sentido de ser um direito social, para todos e um serviço de saneamento básico voltado à mercadoria. Grande parte da população brasileira não tem acesso à água potável e à coleta de esgotos, e a lei é uma garantia para que esta questão seja solucionada, mas ainda estamos distantes de resolver esse grande problema.

Downloads

Publicado

2023-05-03

Como Citar

ANDRÉ LUÍS ALMEIDA PEIXOTO; FLÁVIO VILLELA AHMED; CAMILA MENDONÇA ROMERO SALES. Saneamento Básico: direito de todos? Uma breve análise. Petróleo Royalties e Região, [S. l.], v. 19, n. 70, 2023. Disponível em: https://www.boletimpetroleoroyaltieseregiao.ucam-campos.br/index.php/bprr/article/view/103. Acesso em: 2 abr. 2026.