Trajetória do setor de saneamento e sua relação com a política urbana

Resumo

Mesmo diante de progressos nas discussões ambientais e urbanas, o Brasil ainda apresenta precariedades no acesso aos serviços de saneamento. Esse déficit incentivou mudanças na legislação ao longo do tempo, sendo essas permeadas por contradições. Assim, o objetivo do presente trabalho é o de sistematizar os principais marcos do saneamento, bem como relacionar essa trajetória aos avanços e retrocessos no acesso à cidade na perspectiva do direito à cidade. Para isso, a metodologia consistiu na revisão da literatura com abordagem teórica ancorada na perspectiva histórica, de forma a contextualizar o saneamento como parte do direito à cidade. Foi possível constatar a divergência de titularidade no saneamento ao longo do tempo, e o Estatuto da Cidade tornou-se o principal instrumento norteador da política urbana no País, incluindo o saneamento como diretriz para o desenvolvimento urbano.